Termo de Uso
Termo de Uso PT
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO HARMON
Os serviços do Harmon são fornecidos pela pessoa fÃsica com a seguinte nome Hanah Israely dos Santos Corrêa, inscrito no CPF 70421363223, titular da propriedade intelectual sobre o aplicativo, e demais ativos relacionados à plataforma.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu aplicativo e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviço auxiliar a ansiedade.
2. Da aceitação
O presente termo estabelece obrigações contraÃdas de livre espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o app e as pessoas fÃsicas ou jurÃdicas, usuárias do app.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação da penalidade cabÃveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindÃvel para o acesso e para a utilização e quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
​
3. Do Acesso dos usuários
Serão utilizados todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo aplicativo para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. No entanto, a navegação np aplicativo ou em algumas das suas páginas pode ser interrompida, limitada ou suspensa pra atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
​
4. Do Cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momentos de sua contratação. O serviço poderá ser cancelado por:
A) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluÃdo o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
B) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
5. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do aplicativo, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponÃveis nos seguintes dias e horários: De segunda a sexta, entre 10:00 e 19:00.
​
6. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
A) defeitos ou vÃcios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
B) a correta utilização do aplicativo, dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade entre os usuários;
C) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termos de Condições Geral de Uso, na respectiva PolÃtica de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
D) pela proteção aos dados informados.
É de responsabilidade do aplicativo Harmon:
A) indicar as caracterÃsticas do serviço ou produto;
B) os defeitos e vÃcios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
C) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
D) os conteúdos ou atividades ilÃcitas praticadas através do seu aplicativo.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contido em seu sistema que possam direcionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluÃdos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilÃcitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
​
7. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso, concede aos usuários uma licença de não exclusiva, não transferÃvel e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços ou produtos por ela disponibilizadas.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vÃdeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computados, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/98) e Lei de Software (Lei n 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Temos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferÃvel, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social, punÃveis nos termos da legislação aplicável.
​
8. Das sanções
Sem prejuÃzo das demais medidas legais cabÃveis, a razão social, poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, ou cancelar a conta do usuário:
A) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
B) que descumprir os seus deveres de usuário;
C) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
​
9. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social, e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
​
10. Das alterações
O itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do aplicativo, para adequar ou modificar serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
​
11. Da PolÃtica de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva PolÃtica de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
​
Terms of Use EN
​
GENERAL TERMS AND CONDITIONS OF USE OF HARMON
Harmon services are provided by the individual with the following name Hanah Israely dos Santos Corrêa, enrolled in CPF 70421363223, holder of intellectual property on the application, and other assets related to the platform.
​
1. The object
The platform aims to license the use of your application and other intellectual property assets, providing tools to assist and streamline your users' daily lives.
The platform is characterized by the provision of an auxiliary anxiety service.
​
2. Acceptance
This term establishes obligations contracted of free will, for an indefinite period, between the app and the natural or legal persons, users of the app.
When using the platform, the user fully accepts these rules and undertakes to observe them, under the risk of applying the applicable penalty.
Acceptance of this instrument is essential for access and use and any services provided by the company. If you do not agree with the provisions of this instrument, the user should not use them.
3. User access
All technical solutions available to the person responsible for the application will be used to allow access to the service 24 (twenty four) hours a day, 7 (seven) days a week. However, navigation in the application or in some of its pages may be interrupted, limited or suspended for updates, modifications or any action necessary for its proper functioning.
​
4. Cancellation
The user may cancel the contracting of the services according to the terms that are defined at the time of contracting. The service may be canceled by:
A) part of the user: under these conditions, services will only cease when the current cycle at the time of cancellation is completed;
B) violation of the Terms of Use: the services will be terminated immediately.
​
5. Support
In case of any doubt, suggestion or problem with the use of the application, the user can contact support, via email.
These user support services will be available on the following days and times: Monday through Friday, between 10:00 am and 7:00 pm.
​
6. Responsibilities
It is the user's responsibility to:
A) defects or technical defects originating in the user's own system;
B) the correct use of the application, of the services offered, valuing good coexistence, respect and cordiality among users;
C) for complying with and respecting the set of rules set forth in these General Terms of Use Conditions, in the respective Privacy Policy and in national and international legislation;
D) for the protection of informed data.
It is the responsibility of the Harmon application:
A) indicate the characteristics of the service or product;
B) the defects and defects found in the service or product offered, as long as it has given cause to it;
C) the information that was disclosed by him, and the comments or information disclosed by users are the sole responsibility of the users themselves;
D) the contents or illegal activities practiced through your application.
The platform is not responsible for external links contained in its system that may direct the user to the external environment of its network.
External links or pages that serve for commercial or advertising purposes or any illegal, violent, controversial, pornographic, xenophobic, discriminatory or offensive information may not be included.
7. Copyright
This Term of Use grants users a non-exclusive, non-transferable and non- sublicensable license to access and make use of the platform and the services or products made available by it.
The structure of the website or application, the brands, logos, trade names, layouts, graphics and interface design, images, illustrations, photographs, presentations, videos, written and sound and audio content, computer programs, database, files transmission and any other information and intellectual property rights of the company name, subject to the terms of the Industrial Property Law (Law No. 9,279 / 96), Copyright Law (Law No. 9,610 / 98) and Software Law (Law No. 9,609 / 98), are duly reserved.
This Terms of Use does not assign or transfer any right to the user, so access does not generate any intellectual property right to the user, except for the limited license now granted.
The user's use of the platform is personal, individual and non- transferable, and any unauthorized, commercial or non-commercial use is prohibited. Such uses will consist of a violation of the intellectual property rights of the company name, punishable under the terms of the applicable legislation.
​
8. Sanctions
Without prejudice to other applicable legal measures, the corporate name may, at any time, warn, suspend, or cancel the user's account:
A) that violate any device of the present
B) that you fail to comply with your user duties;
C) that has any fraudulent, willful or offensive behavior to third parties.
​
9. Termination
Failure to comply with the obligations agreed in this Term of Use or applicable legislation may, without prior notice, give rise to the immediate unilateral termination by the company, and the blocking of all services provided to the user.
​
10. Changes
The items described in this instrument may change, unilaterally and at any time, by the application, to adapt or modify services, as well as to meet new legal requirements. The changes will be transmitted by the application, and the user can choose to accept the new content or to cancel the use of the services, if he subscribes to any service.
​
11. Privacy Policy
In addition to this Term, the user must consent to the provisions contained in the respective Privacy Policy to be presented to all interested parties within the platform interface.
​
12. Of the forum
For the settlement of disputes arising from this instrument, Brazilian law will be fully applied. Any disputes must be presented in the jurisdiction of the district in which the company's headquarters are located.
​
Condiciones de Uso ES
​
TÉRMINOS Y CONDICIONES GENERALES DE USO DE HARMON
Los servicios de Harmon son proporcionados por la persona con el siguiente nombre Hanah Israely dos Santos Corrêa, inscrito en CPF 70421363223, titular de la propiedad intelectual sobre la aplicación y otros activos relacionados con la plataforma.
​
1. El objeto
La plataforma tiene como objetivo otorgar licencias para el uso de su aplicación y otros activos de propiedad intelectual, proporcionando herramientas para ayudar y optimizar la vida diaria de sus usuarios.
La plataforma se caracteriza por la prestación de un servicio auxiliar de ansiedad.
​
2. Aceptación
Este término establece obligaciones contraÃdas de libre albedrÃo, por tiempo indefinido, entre la aplicación y las personas fÃsicas o jurÃdicas usuarios de la aplicación.
Al utilizar la plataforma, el usuario acepta Ãntegramente estas reglas y se compromete a observarlas, bajo el riesgo de aplicar la sanción aplicable. La aceptación de este instrumento es fundamental para el acceso y uso y
cualquier servicio prestado por la empresa. Si no está de acuerdo con las disposiciones de este instrumento, el usuario no debe utilizarlas.
​
3. Acceso de usuario
Se utilizarán todas las soluciones técnicas a disposición del responsable de la aplicación para permitir el acceso al servicio las 24 (veinticuatro) horas del dÃa, los 7 (siete) dÃas de la semana. No obstante, la navegación en la aplicación o en algunas de sus páginas puede verse interrumpida, limitada o suspendida por actualizaciones, modificaciones o cualquier actuación necesaria para su correcto funcionamiento.
​
4. Cancelación
El usuario podrá cancelar la contratación de los servicios según los términos que se definan en el momento de la contratación. El servicio puede ser cancelado por:
A) parte del usuario: en estas condiciones, los servicios solo cesarán cuando se complete el ciclo actual en el momento de la cancelación;
B) violación de los Términos de uso: los servicios se cancelarán de inmediato.
​
5. Apoyo
En caso de cualquier duda, sugerencia o problema con el uso de la aplicación, el usuario puede contactar con soporte, vÃa correo electrónico. Estos servicios de soporte al usuario estarán disponibles los siguientes dÃas y horarios: de lunes a viernes, entre las 10:00 am y las 7:00 pm.
6. Responsabilidades
Es responsabilidad del usuario:
A) defectos o defectos técnicos originados en el propio sistema del usuario;
B) el correcto uso de la aplicación, de los servicios ofrecidos, valorando la buena convivencia, el respeto y la cordialidad entre los usuarios;
C) por cumplir y respetar el conjunto de reglas establecidas en estas Condiciones Generales de Uso, en la PolÃtica de Privacidad respectiva y en la legislación nacional e internacional;
D) para la protección de datos informados.
Es responsabilidad de la aplicación Harmon:
A) indicar las caracterÃsticas del servicio o producto;
B) los defectos y defectos encontrados en el servicio o producto ofertado, siempre que lo haya motivado;
C) la información que fue revelada por él, y los comentarios o información revelada por los usuarios son responsabilidad exclusiva de los mismos usuarios;
D) los contenidos o actividades ilÃcitas practicadas a través de su aplicación.
La plataforma no se hace responsable de los enlaces externos contenidos en su sistema que puedan dirigir al usuario al entorno externo de su red.
No se podrán incluir enlaces externos o páginas que sirvan con fines comerciales o publicitarios o cualquier información ilegal, violenta, controvertida, pornográfica, xenófoba, discriminatoria u ofensiva.
7. Copyright
Este Término de uso otorga a los usuarios una licencia no exclusiva, intransferible y no sublicenciable para acceder y hacer uso de la plataforma y los servicios o productos que pone a disposición.
La estructura del sitio web o aplicación, las marcas, logotipos, nombres comerciales, maquetación, diseño gráfico e interfaz, imágenes, ilustraciones, fotografÃas, presentaciones, videos, contenido escrito y sonoro y de audio, programas informáticos, base de datos, transmisión de archivos y cualquier otro. información y derechos de propiedad intelectual del nombre de la empresa, sujeto a los términos de la Ley de Propiedad Industrial (Ley N ° 9.279 / 96), Ley de Copyright (Ley N ° 9.610 / 98) y Ley de Software (Ley N ° 9.609 / 98), están debidamente reservados.
Estos Términos de uso no ceden ni transfieren ningún derecho al usuario, por lo que el acceso no genera ningún derecho de propiedad intelectual para el usuario, a excepción de la licencia limitada ahora otorgada.
El uso de la plataforma por parte del usuario es personal, individual e intransferible, quedando prohibido cualquier uso no autorizado, comercial o no comercial. Dichos usos consistirán en una violación de los derechos de propiedad intelectual de la razón social, sancionable en los términos de la legislación aplicable.
8. Sanciones
Sin perjuicio de otras medidas legales aplicables, la razón social podrá, en cualquier momento, advertir, suspender o cancelar la cuenta del usuario:
A) que violen cualquier dispositivo del presente
B) que no cumple con sus obligaciones de usuario;
C) que tenga algún comportamiento fraudulento, doloso u ofensivo hacia terceros.
9. Terminación
El incumplimiento de las obligaciones pactadas en este Término de Uso o la legislación aplicable puede, sin previo aviso, dar lugar a la rescisión unilateral inmediata por parte de la empresa, y al bloqueo de todos los servicios prestados al usuario.
10. Cambios
Los elementos descritos en este instrumento pueden cambiar, unilateralmente y en cualquier momento, por la aplicación, para adaptar o modificar servicios, asà como para cumplir con nuevos requisitos legales. Los cambios serán transmitidos por la aplicación, y el usuario puede optar por aceptar el nuevo contenido o cancelar el uso de los servicios, si se suscribe a algún servicio.
11. PolÃtica de privacidad
Además de este Término, el usuario debe dar su consentimiento a las disposiciones contenidas en la PolÃtica de Privacidad respectiva que se presentará a todas las partes interesadas dentro de la interfaz de la plataforma.
​
12. Del foro
Para la solución de controversias que surjan de este instrumento, se aplicará plenamente la ley brasileña. Cualquier disputa debe presentarse en la jurisdicción del distrito en el que se encuentra la sede de la empresa.